O Governo reduziu nesta quinta-feira a taxa anual do Imposto sobre
Operações Financeiras (IOF), a taxa caiu de 3% para 2,5%. Segundo o
Ministro da Fazendo, Guido Mantega, o consumidor deve pechinchar e
exigir das lojas um desconto maior do que a redução de impostos
estabelecida pelo governo. Ele ainda destaca que o principal argumento do consumidor é que o
governo está reduzindo 10 pontos percentuais no imposto da geladeira.
A redução faz parte das medidas que o Governo anunciou para estimular
o consumo e manter atividade aquecida dentro das estratégias do
Planalto para manter a produção da economia brasileira e os empregos, em
cenário de crise econômica externa.
Outras reduções
Houve desconto também no Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) de eletrodomésticos da chamada linha branca. O IPI do fogão caiu
de 4% para 0%. A geladeira terá o imposto reduzido de 15% para 5% e a
máquina de lavar, de 20% para 10%. No caso de máquinas de lavar
semiautomáticas (tanquinhos), a redução será de 10% para zero. As medidas também valem para os estoques nas lojas. Essa desoneração
vale para os produtos com índice de eficiência energética Classe A e
terá vigência até 31 de março de 2012.
Medidas Provisórias
O governo reduziu de 9,25% para zero as alíquotas de PIS/Cofins sobre
massas até o dia 30 de junho de 2012 e prorrogou até 31 janeiro de 2012
a desoneração desses tributos sobre trigo, farinha de trigo e pão
comum. Essa medida provisória também estabelece a elevação, de R$ 75 mil
para R$ 85 mil, do valor do imóvel para classificação como popular, no
âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Também foi reduzida a
alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) da Construção Civil
aplicável às incorporadoras imobiliárias com projetos no programa
habitacional, de 6% para 1%. As empresas pagam o RET sobre o faturamento
como um tributo único que substitui o PIS, a Cofins, o Imposto de Renda
da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL).
No pacote também foram reduzidos, de 10% para 5%, o IPI sobre esponja
de lã de aço e de 15% para zero o tributo sobre papel sintético (papel
de plástico), destinado à impressão de livros e periódicos, com o
objetivo de alinhar as alíquotas àquelas incidentes sobre produtos
similares.
Diário Oficial
Decreto no Diário Oficial também reduz a alíquota do IOF de 2% para
zero sobre os investimentos externos em ações - tanto oferta primária
(IPO) quanto no mercado secundário, venture capital (capital de risco) e
cancelamento de recibos de ações de empresas brasileiras negociadas no
exterior. Para o Ministério da Fazenda, a medida incentiva a entrada de
capital estrangeiro com perfil de investimento de longo prazo.
Também foi reduzida, de 6% para zero, a alíquota do IOF cobrada sobre
aplicações de estrangeiros em títulos privados (debêntures) de longo
prazo com duração acima de quatro anos.
Reintegra
O terceiro decreto regulamenta o Regime Especial de Reintegração de
Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que prevê
a devolução de impostos no montante equivalente a até 3% das receitas
de empresas exportadoras de bens industrializados.
O Reintegra é uma das medidas do Plano Brasil Maior, lançado em
agosto. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, serão beneficiados pelo regime 8.630 códigos tarifários que
responderam, em 2010, por mais de US$ 80 bilhões em exportações. Como
regra, poderão ser beneficiados os produtos cujos custos dos insumos
importados não forem superiores a 40% do preço de exportação.
No entanto, para bens considerados de alta tecnologia (produtos
farmacêuticos, materiais elétricos, aeronaves e outros), esse limite foi
elevado a 65%, porque são setores com necessidade maior de importação
de componentes para a garantia da competitividade.
Crédito para o Varejo
Para o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos
Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, o Governo precisa pensar
em crédito para o varejo. Ele afirma que houve uma diminuição das vendas
da indústria para o varejo. "Pensar em crédito para o varejo é
formidável porque faz com que a bola gire mais rapidamente", destacou.
Fonte: Economia SC.
